API processual de alta escala — uma 'busca viva' no estilo Escavador que integra DataJud e DJEN (CNJ) para consulta pública de processos por OAB, CPF/CNPJ e parte. Entrega dossiês, inteligência jurídica, monitoramento de processos para plataformas e uma API comercial multi-tenant com emissão de chaves e cobrança por uso. O resumo por IA (Gemini) é opt-in, com governança rígida de custo.
Agrega as fontes oficiais do CNJ — DataJud e DJEN — em uma camada de busca pública estilo Escavador, com índice full-text, alertas e detecção de similaridade entre processos. Permite consulta robusta por número de OAB com enriquecimento de detalhes sob demanda.
CPF/CNPJ não são campos públicos pesquisáveis no DJEN/DataJud. A API implementa uma camada local de resolução de identidade por hash do documento, permitindo cadastrar, vincular e listar processos por CPF/CNPJ sem expor o dado sensível.
Monitoramentos OAB/CNJ executáveis sob demanda, com fila de eventos e entrega confiável via outbox worker. Plataformas parceiras recebem notificações de movimentação processual de forma assíncrona e auditável.
Camada comercial com planos, cadastro de clientes, emissão de API Keys (sj_live_*) e medição de uso para billing. A autenticação comercial (x-commercial-api-key) é isolada da chave de administração interna, garantindo separação de privilégios.
Por segurança financeira, a API nunca gera resumo por IA automaticamente. O resumo é opt-in por payload (gerar_resumo), com rate limit por minuto e provedor plugável (Gemini ou nenhum), evitando gasto descontrolado em buscas e importações em massa.
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