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CASE 24 · API - BackEnd

API Social Jurídico

LegalTech / API Processual / SaaS

API processual de alta escala — uma 'busca viva' no estilo Escavador que integra DataJud e DJEN (CNJ) para consulta pública de processos por OAB, CPF/CNPJ e parte. Entrega dossiês, inteligência jurídica, monitoramento de processos para plataformas e uma API comercial multi-tenant com emissão de chaves e cobrança por uso. O resumo por IA (Gemini) é opt-in, com governança rígida de custo.

Interface do projeto API Social Jurídico

Mais contexto do que uma lista de tecnologias.

API processual de alta escala — uma 'busca viva' no estilo Escavador que integra DataJud e DJEN (CNJ) para consulta pública de processos por OAB, CPF/CNPJ e parte. Entrega dossiês, inteligência jurídica, monitoramento de processos para plataformas e uma API comercial multi-tenant com emissão de chaves e cobrança por uso. O resumo por IA (Gemini) é opt-in, com governança rígida de custo.

TipoAPI & Backend
CategoriaLegalTech / API Processual / SaaS
EntregaProjeto publicado
CódigoRepositório disponível

O que foi pensado e construído.

Decisões de experiência, arquitetura e implementação que ajudam a explicar o produto além da screenshot.

01

Busca Viva Processual (DataJud + DJEN)

Agrega as fontes oficiais do CNJ — DataJud e DJEN — em uma camada de busca pública estilo Escavador, com índice full-text, alertas e detecção de similaridade entre processos. Permite consulta robusta por número de OAB com enriquecimento de detalhes sob demanda.

02

Resolvedor de Identidade CPF/CNPJ

CPF/CNPJ não são campos públicos pesquisáveis no DJEN/DataJud. A API implementa uma camada local de resolução de identidade por hash do documento, permitindo cadastrar, vincular e listar processos por CPF/CNPJ sem expor o dado sensível.

03

Monitoramento para Plataformas e Webhooks

Monitoramentos OAB/CNJ executáveis sob demanda, com fila de eventos e entrega confiável via outbox worker. Plataformas parceiras recebem notificações de movimentação processual de forma assíncrona e auditável.

04

API Comercial Multi-tenant

Camada comercial com planos, cadastro de clientes, emissão de API Keys (sj_live_*) e medição de uso para billing. A autenticação comercial (x-commercial-api-key) é isolada da chave de administração interna, garantindo separação de privilégios.

05

IA com Governança de Custo

Por segurança financeira, a API nunca gera resumo por IA automaticamente. O resumo é opt-in por payload (gerar_resumo), com rate limit por minuto e provedor plugável (Gemini ou nenhum), evitando gasto descontrolado em buscas e importações em massa.

A tecnologia aparece onde ela resolve alguma coisa.

Frameworks, serviços e ferramentas usados na construção deste case.

01RuntimeNode.js (ESM)
02FrameworkFastify 5
03ValidaçãoZod
04Banco de DadosPostgreSQL (Supabase)
05DocumentaçãoOpenAPI / Swagger UI
06Jobsnode-cron + Workers (outbox)
07IntegraçõesDataJud e DJEN (CNJ)
08IAGoogle Gemini (opt-in)
09AuthAPI Keys (admin + comercial)

Veja o produto além deste case.

Quando o projeto ou o código estão públicos, os links abaixo levam diretamente para a entrega correspondente.

PRÓXIMO CASE

Validação OAB (KYC Jurídico)

KYC / Verificação de Identidade / IA

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